Projeto de Lei que prevê livros em Braille nas bibliotecas vai à sanção

A aquisição de 10% de livros em Braille ou com conteúdo gravado em áudio para bibliotecas públicas de Manaus, a fim de atender às pessoas com deficiência visual, depende somente da sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB). O Projeto de Lei (PL) nº 288/2013, de autoria do vereador Everaldo Farias (PV), foi aprovado, nesta quarta-feira (23), durante Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Descrição da imagem: mulher com deficiência visual "lendo" um libro em Braille.

A proposta é que o percentual de 10% abranja o maior número de obras e autores possíveis, do mais variados gêneros literários e os formatos ofertados possam garantir à pessoa, com total autonomia, a fruição da obra. “É um projeto de suma importância, uma vez que visa dar garantia às pessoas com deficiências de que vão chegar às bibliotecas, pesquisar e buscar o conhecimento. Pode ser até de exemplo para outros municípios, caso venha se concretizar”, frisou o vereador Everaldo Farias.

Na justificativa do PL, está pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo Ministério da Cultura e publicada no site www.vejam.com.br, que aponta apenas 9% das bibliotecas públicas municipais com obras em Braille.

Ainda apresenta levantamento do blog.isocial.com.br, que diz que o número de pessoas com deficiência no Amazonas teve salto de 96,8%, ao atingir mais de 20% da população do Estado.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, eram 790.647 pessoas com deficiência, enquanto, em 2000, eram 401.649.

De acordo com o Censo 2010, dos deficientes identificados, no Amazonas, 651.262 são visuais, 209.932 motores, 154.190 auditivos e sofrem de deficiência 38.671 mental/intelectual.

Fonte: site da Câmara Municipal de Manaus.

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