ONU quer “autonomia e não pena” para mulheres e meninas com deficiência

Comitê sobre Direito das Pessoas com Deficiência lançou guia para que países saibam como ajudar mulheres e meninas a participarem de todas as esferas da vida; grupo enfrenta discriminação, hostilidade e exclusão.

O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Crpd, pela sigla em inglês, afirmou que “as mulheres e meninas com deficiência precisam de autonomia e não pena”.

O grupo, que coopera com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, disse que os países estão fracassando no cumprimento de suas obrigações em relação a essas pessoas.

Discriminação e Barreiras

Segundo o Comitê, mulheres e meninas com algum tipo de deficiência são sujeitas à hostilidade e à exclusão. Uma das especialistas do Crpd, Theresia Degener, declarou que “as políticas para mulheres não mencionam deficiência e as políticas para pessoas com deficiência ignoram a questão do gênero”.

Degener afirmou que “as mulheres e meninas com deficiência sofrem discriminação e barreiras porque são do sexo feminino e porque têm alguma deficiência”.

Para ajudar a combater o problema, o Comitê lançou um guia para os 166 países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os três pontos principais do documento são: evitar violência física, sexual ou psicológica; fornecer mais acesso a informações sobre maternidade e responsabilidade parentais, além de direitos sexuais e reprodutivos e combater a discriminação múltipla.

Igualdade

O objetivo é mostrar como essas nações podem promover a autonomia das mulheres para que elas participem em todas as esferas da sociedade em base de igualdade com os homens, como determina o artigo 6 da Convenção.

O guia afirma que “não é suficiente evitar ações discriminatórias. Os Estados precisam dar poder às mulheres aumentando a autoconfiança, garantindo sua participação na sociedade e mais autoridade para que tomem decisões em todos os setores.

Mesmos Direitos

O documento deixa claro que “as mulheres e meninas com deficiência precisam ser reconhecidas como pessoas que podem ter os mesmos direitos que todos em relação a decisões sobre si mesmas”.

Segundo o guia, “esse grupo é geralmente tratado como se não tivesse qualquer controle sobre seus direitos sexuais ou reprodutivos”.

Os especialistas citam, por exemplo, que essas mulheres e meninas correm o risco de esterilização e as mulheres têm grandes chances de serem separadas de seus filhos.

O Comitê recomenda medidas práticas para resolver os problemas. Ele pede o planejamento de serviços públicos que tenham como foco as mulheres com deficiências.

Para os especialistas, é importante envolvê-las na criação de produtos que serão usados somente por este grupo. Além disso, é preciso ter em mente os grandes desafios que elas enfrentam em relação ao acesso à água, ao saneamento e à higiene.

Fonte: site da ONU por Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York com foto: ONU/Amanda Voisard.

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