Falta de médico no Detran-ES deixa motoristas deficientes sem carteira

Por falta de médico perito com especialização em Medicina do Tráfego no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os condutores com deficiência não conseguem renovar ou tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo.

O problema se arrasta desde janeiro, segundo o órgão, e já são 179 pessoas na fila de espera, ainda sem uma data definida. Destes, 40 já estão com a CNH vencida. O Detran informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

O desinteresse dos profissionais de saúde na remuneração oferecida pelo órgão, cerca de R$ 3,9 mil para oito horas diárias de trabalho, é a principal causa da situação, de acordo com o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto. “Não temos conseguido preencher a vaga de médico perito desde 2013”, explica.

E enquanto isso, o comerciante José Antônio Barbado, de 66 anos, morador de Vila Velha, sofre para se locomover de casa para o trabalho e para as sessões de fisioterapia. Ele relata que perdeu a perna esquerda há 10 anos em um acidente de carro e que, até no ano passado, dirigia um carro com câmbio automático e assim conseguia trabalhar.

“Mas desde janeiro estou tentando renovar minha carteira. Paguei todas as taxas, quase R$ 500, e não consegui porque o Detran não tem médico, nem previsão. Isso é um total descaso do governo do Estado. Agora, tenho que gastar com táxi ou viver de carona”, desabafa.

José disse que chega a pagar R$ 120 com despesas de táxi para se locomover em casos de maior necessidade. E, neste contexto, explica que a esposa e a filha assumiram a administração do negócio.

Revolta
Quem também sofre com a situação é o aposentado Aristides Lodi Filho, de 66 anos. Com deficiência em uma das pernas e tendo passado por uma cirurgia no quadril há nove meses, ele relata que desde fevereiro deste ano, a ausência de médicos peritos no Detran tem inviabilizado o laudo necessário para poder voltar a dirigir.

“Isso é revoltante porque nós pagamos nossos impostos e temos que ser respeitados pelo governo. Ficamos com um sentimento de frustração e revolta. E o problema disso tudo é que não há previsão. É inadmissível essa situação”, desabafa.

Desinteresse
De acordo com Neto, para conquistar o interesse dos profissionais de saúde nos concursos do  Detran, o órgão conseguiu, junto ao governo do estado, nivelar a remuneração ao nível dos demais profissionais de saúde, que trabalham para o estado, cerca de R$ 6 mil. Mas ainda assim não houve interesse.

Até o início deste ano, então, o laudo médico para condutores com deficiência era possível porque o órgão ajuizou uma ação na Justiça Federal e conseguiu autorização para contratação de médicos por um período de 180 dias que não tivessem a especialização exigida.

Detran vai pagar por consulta
A dificuldade para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de médico especializado no Detran não é novidade. Em julho de 2015, a fila somava mais de 300 pessoas com deficiência. Diante do desinteresse dos profissionais, o órgão informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

Em 2015, um edital para processo seletivo para contratação de médicos, independente de especialização em Medicina do Tráfego, foi publicado pelo órgão no Diário Oficial.

Na época, a Justiça Federal havia concedido uma liminar que autorizava, para os seis meses seguintes, a contratação de médico, mesmo sem a especialidade exigida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

E foi justamente essa liminar que venceu no início de janeiro deste ano, segundo o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, o que inviabilizou o atendimento médico e a confecção do laudo para os condutores deficientes, que já somam 179 na fila. Destes, 40 já tiveram a CNH vencida, segundo o órgão.

Como solução definitiva, o Detran vai cadastrar médicos especialistas e pagar por serviço. O órgão aguarda um parecer jurídico, mas Neto acredita que seja possível, pois o Detran  já trabalha nessa modalidade em outras esferas, como clínicas médicas e despachantes. O valor que será pago pelas consultas ainda não foi estimado.

“Nosso foco é resolver em, no máximo, 30 dias. Estamos realmente sensibilizados com a situação. Vamos tentar resolver de forma positiva”, conclui.

Fonte: site G1.com ES por Wesley Ribeiro de A Gazeta – Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta).

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