Dispara procura por credencial de vagas especiais de estacionamento gratuitas

Desde o último dia 28 de setembro, idosos e pessoas com deficiência cadastrados na Emdurb têm o direito de estacionar gratuitamente por até duas horas nas vagas especiais do estacionamento rotativo. A lei 6.496/14, de autoria do vereador Fábio Manfrinato (PR), foi aprovada neste ano e, em vigor há 40 dias, já há aumento da procura pelo cadastro, válido por cinco anos no caso dos idosos e com tempo variável para deficientes, conforme o tipo de deficiência. E a legislação já impactou bastante nas procuras por credenciais.

No primeiro semestre deste ano,  o mês com maior número de novos cadastros de idosos foi maio, com 238 registros. Já entre os deficientes, o mês que mais teve novos cadastros na Emdurb foi junho, com 42. No começo do segundo semestre, com a proximidade do início da gratuidade, os números foram aumentando mês a mês, batendo recorde em outubro. Entre os idosos, foram 578 novos cadastrados apenas em outubro. Entre os deficientes, foram 59 em setembro e 58 em outubro.

O crescimento da procura já levou o autor da lei a dialogar com a Emdurb para estudar o aumento das vagas especiais na cidade. Hoje, são 89 vagas de estacionamento rotativo destinadas aos idosos cadastrados e 61 para os deficientes, de um total de 2.400 vagas que existem nas áreas Verde e Azul de Bauru. Há ainda vagas em locais que não são Zona Azul, onde a pessoa beneficiada já não precisava pagar, porém, sempre com a necessidade de deixar exposta a credencial. Quem estaciona irregularmente nestes espaços está sujeito à multa.

Demanda
Na última semana, Manfrinato conversou com dirigentes da Emdurb para que haja um estudo em breve no sentido de apontar quais locais podem receber novas vagas de idosos e deficientes. “Foi uma conversa prévia, mas a Emdurb deve fazer um levantamento para detectar em quais setores está mais difícil de encontrar vaga. Isso afeta mais os idosos, que tem uma quantidade menor de vagas em relação ao número de cadastrados, ainda mais se levarmos em conta que o número de idosos aumenta a cada ano no Brasil, pelo aumento da expectativa de vida”, defende o parlamentar.

Para ele, não seria necessário criar um número muito maior de vagas, mas em locais estratégicos. “O principal é fazer o aumento de vagas em pontos mais frequentados pelos idosos. É isso que uma pesquisa pode detectar, em quais regiões da cidade há mais demanda”, menciona. A Emdurb informa que recebeu um contato preliminar do vereador para a realização de um estudo, mas que primeiro precisa efetuar o levantamento para aí sim definir e divulgar medidas.

Não é de hoje
O aposentado Olplínio Ferreira, de 79 anos, é cadastrado na Emdurb desde 2012 e diz que muitas vezes encontra dificuldade para conseguir vagas, sobretudo na região central. Morador do Jardim Godoy, ele estava na Vila Falcão e teve que ir até a rua Primeiro de Agosto, no Centro. “Eu vim da Falcão até aqui torcendo para achar lugar. É bem difícil encontrar vaga de idoso. Apesar que hoje em dia não é só no Centro que é complicado, em supermercado por exemplo muitas vezes a gente também não encontra vaga de idoso”, afirma.

Apesar de ser credenciado e ter o direito à gratuidade nas vagas de idoso do rotativo, ele segue pagando, por não ter acesso à Internet – o cartão que o idoso ou o deficiente deve usar para não pagar a tarifa está disponível somente no site da Emdurb. “No meu caso, eu não tenho acesso à Internet, então eu ainda pago para comprar o cartão”, cita.

Como a lei que dá o benefício aos idosos e deficientes partiu do Poder Legislativo, não poderia haver ônus aos cofres municipais. Portanto, a solução encontrada pela Emdurb foi disponibilizar o cartão pela Internet, na qual o próprio usuário fica responsável pela impressão. O cartão, que deve ser preenchido como os demais do estacionamento rotativo, com data e hora, precisa ser colocado na parte interna do painel do veículo, de forma visível para quem está fora do carro, junto com a credencial. Nas vagas especiais fora do rotativo, apenas a credencial é suficiente.

Desrespeito
A cadeirante Ana Paula de Souza Calixto Bitar, 32 anos, utiliza as vagas especiais para deficiente e diz que o principal problema no seu caso nem é tanto a falta de locais para estacionar, mas principalmente o desrespeito de algumas pessoas. “Eu venho ao Centro entre uma e duas vezes por semana. Eu acho que o maior problema é que tem gente que não é credenciada e para nas vagas. É sempre aquela desculpa, a pessoa fala que é rápido, que são só cinco minutos, mas acaba tomando o lugar de quem precisa. Eu já tive algumas vezes que acionar a Polícia Militar porque não conseguia estacionar e nas vagas reservadas tinha carro sem a identificação”, lamenta. “O que precisa é ter uma fiscalização mais eficiente”, acredita Ana Paula.

A reportagem do JC passou pelas principais ruas do Centro e constatou que a maioria dos carros estacionados em vagas para idosos e deficientes estavam em conformidade com a legislação, ou seja, tinham no painel tanto a credencial como o cartão da Zona Azul. Porém, na quadra 3 da rua 13 de Maio, um caminhão estava irregularmente estacionado em uma vaga para deficiente, na tarde da última quinta-feira, demonstrando que nem todos estão respeitando a lei.

Reflexo no rotativo convencional?

Se houver o aumento de vagas para idosos e deficientes, o reflexo direto pode ser a redução de lugares para os demais motoristas. No Centro, não é difícil encontrar quem reclame da dificuldade em estacionar. “A gente entende a necessidade de haver vagas especiais. Eu mesmo tenho um filho que é renal crônico, a minha mãe também tem direito a vaga especial, depois de ter colocado uma prótese no joelho. Mas eu acredito que exageraram um pouco na quantidade de vagas, às vezes você encontra vagas especiais vazias e faltando para os demais”, relata a comerciante Gioconda Paluan, de 46 anos.

Hoje, são 250 vagas para deficientes, sendo 61 delas no estacionamento rotativo, e 220 vagas para idosos em toda a cidade, sendo 89 no rotativo. Considerando-se o total de 2.400 vagas rotativas em Bauru (1.400 na área azul e 1.000 na área verde), somente os espaços para idosos representam 3,7% do total. Mesmo levando-se em conta que muitas pessoas com mais de 60 anos não dirigem, as pessoas nesta faixa etária já representam quase 13% da população bauruense, de acordo com o último Censo do IBGE, de 2010 – 44 mil pessoas. “Naturalmente haverá sempre mais demanda de idosos do que deficientes e acredito que, se for preciso aumentar as vagas especiais, será mais para os idosos”, afirma o vereador Fábio Manfrinato.

Como se cadastrar

Para ter direito ao benefício, idosos e deficientes residentes em Bauru devem se cadastrar na sede da Emdurb (dentro do Terminal Rodoviário), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para os idosos (60 anos ou mais), é necessário levar cópia de um documento pessoal com foto e cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone). Para as pessoas com deficiência, é preciso ainda o laudo médico atualizado (do ano vigente) que comprove a situação, especificando o tipo de deficiência, com o CID, que vai determinar o tempo de validade da credencial, que pode ser de até cinco anos.

Nas vagas fora do rotativo, apenas o uso da credencial é suficiente. Já nas áreas Verde e Azul, o usuário deve ter a credencial e o cartão de estacionamento rotativo, que está disponível para impressão no site da Emdurb (www.emdurb.com.br).

Fonte: site JCNET por Thiago Navarro.

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