Acompanhantes de deficientes voltam a ter passe livre

Descrição da imagem: em um ônibus mãe de um garoto com autismo está na catraca reclamando por não ter mais o direito de passe livre como acompanhante.Os acompanhantes de pessoas com deficiência voltam a receber passe livre no transporte público de Pouso Alegre (MG) a partir desta terça-feira (16). A prefeitura anunciou um novo acordo com a concessionária do serviço para restabelecer o benefício. Em agosto, o passe foi cortado pela concessionária e causou protestos por parte dos beneficiários. A administração municipal se comprometeu a enviar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamente a gratuidade a partir de 2015.

Em agosto, quando o passe livre para acompanhantes foi cortado na cidade, o advogado da concessionária Viação Princesa do Sul, Elias Kallás, disse que a empresa tomou a medida porque precisava enxurgar o orçamento. A decisão foi viabilizada pela falta de uma lei que regulamente a isenção para deficientes, o que deixa todas as despesas para a concessionária.

Com o acordo anunciado nesta terça-feira, a prefeitura vai assumir os custos da isenção tanto para os deficientes quanto para os acompanhantes a partir de 2015. As despesas com passe livre foram estimados em cerca de R$ 400 mil por ano.

Corte do passe

Segundo moradores, custos extras surgiram depois que o passe livre dos acompanhantes foi cortado. A concessionária do serviço, Viação Princesa do Sul, disse que precisou cortar despesas e, por isso, se valeu da ausência de legislação específica para tirar o benefício. A gratuidade, no entanto, foi mantida para os portadores de necessidades especiais.

A dona de casa Elisa Morais tem um filho autista e precisa pegar, pelo menos, quatro ônibus por dia. O valor da passagem dentro da zona urbana é R$ 2,50. Até pouco tempo atrás, ela não precisava pagar pelo transporte. Contudo, a dona de casa  conta que perdeu a isenção sem aviso prévio. O gasto extra de R$ 10 tem pesado no orçamento, mesmo com o filho podendo ser transportado de graça.

“Como um aluno autista vai sozinho para a Apae? Eles não têm noção do perigo, não páram sentados dentro do circular. Podem cair, machucar…”, diz dona Elisa. “Tem criança que não está indo para a escola porque é muito difícil ter o dinheiro para pagar a passagem todas as vezes em que é preciso andar de ônibus com o filho”, relata.

Entre as maiores cidades do Sul de Minas, apenas Varginha (MG) possui um decreto que determina o transporte gratuito para acompanhantes de deficientes. Em Passos (MG) e Poços de Caldas (MG), também não há passagem de graça para quem acompanha.

Fonte: site G1.com Do G1 Sul de Minas.

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